Câmara aprova aumento de repasse de verbas para as cidades
26/11/2014 
08:00
 |
RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF - Os municípios brasileiros terão um aumento nos recursos
transferidos a eles mensalmente pelo governo federal.
A Câmara aprovou de forma definitiva nesta quarta-feira (26) a proposta
de emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual, até 2016, o
repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O fundo é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, hoje
23,5% são distribuídos entre as prefeituras.
Pela emenda aprovada em segundo turno por 349 votos a favor e apenas 1
contra --e que segue para promulgação--, esse percentual subirá para 24%
em 2015 e 24,5% em 2016.
A medida foi acertada com o governo, que cedeu para evitar a aprovação
do aumento de dois pontos percentuais, como reivindicavam os municípios.
Segundo cálculos de governistas, o reajuste injetará mais R$ 3,8 bilhões
nos cofres das prefeituras nos próximos dois anos.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o
número de habitantes.
- See more at:
http://www.gazetainfo.com.br/ns/ultimas-noticias.php?titulo=C%C3%A2mara%20aprova%20aumento%20de%20repasse%20de%20verbas%20para%20as%20cidades?r=ultimas_noticias&id=72477#sthash.J0hkBamE.dpufCâmara aprova aumento de repasse de verbas para as cidades
26/11/2014 08:00
|
|
RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF - Os municípios brasileiros terão um aumento nos recursos
transferidos a eles mensalmente pelo governo federal.
A Câmara aprovou de forma definitiva nesta quarta-feira (26) a proposta
de emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual, até 2016, o
repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O fundo é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o
IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, hoje
23,5% são distribuídos entre as prefeituras.
Pela emenda aprovada em segundo turno por 349 votos a favor e apenas 1
contra --e que segue para promulgação--, esse percentual subirá para 24%
em 2015 e 24,5% em 2016.
A medida foi acertada com o governo, que cedeu para evitar a aprovação
do aumento de dois pontos percentuais, como reivindicavam os municípios.
Segundo cálculos de governistas, o reajuste injetará mais R$ 3,8 bilhões
nos cofres das prefeituras nos próximos dois anos.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o
número de habitantes.
- See more at:
http://www.gazetainfo.com.br/ns/ultimas-noticias.php?titulo=C%C3%A2mara%20aprova%20aumento%20de%20repasse%20de%20verbas%20para%20as%20cidades?r=ultimas_noticias&id=72477#sthash.J0hkBamE.dpuf
Nenhum comentário:
Postar um comentário