quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Armando sinaliza apoio a João Paulo em 2016

Em entrevista à Rádio Jornal, veiculada nesta quarta (24), ele disse que ?com certeza? vai apresentar uma candidatura para se confrontar ao prefeito Geraldo Julio (PSB) em 2016, na disputa pela Prefeitura do Recife

Publicado em 25/12/2014, às 08h00


Carolina Albuquerque

Ministro Armando Monteiro Neto / JC Imagem

Ministro Armando Monteiro Neto

JC Imagem

O namoro entre o agora ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto (PTB), e o PT vai longe. Em entrevista à Rádio Jornal, veiculada na quarta-feira (24), ele disse que “com certeza” vai apresentar uma candidatura para se confrontar ao prefeito Geraldo Julio (PSB) em 2016, na disputa pela Prefeitura do Recife. “Vou estar certamente ao lado dos companheiros que vão apresentar uma candidatura a prefeito do Recife. O político Armando Monteiro estará participando ativamente”, falou. 
Mesmo após sair derrotada das últimas eleições, a aliança PT e PTB se mantém firme com a indicação de Armando Monteiro para o ministério e a composição de um bloco de oposição entre os dois partidos na Câmara Municipal e na Assembleia Legislativa. Questionado se ele estaria entre os nomes dispostos a entrar na corrida eleitoral daqui a dois anos, ele logo adiantou que não “existe nenhuma possibilidade”. “Não existe esse projeto de eu sair candidato a prefeito. Nos próximos anos estarei focado no meu trabalho no ministério”, afirmou. 
Numa sinalização de que a união política com o PT tem chances de seguir firme, pontuou, ainda, que a candidatura a ser a apresentada “não precisa ser do meu partido”. “Temos espírito de aliança”, frisou. 
Líder de maior expressão no Estado do PTB, Armando Monteiro não acredita que o PT perdeu suas lideranças políticas, mesmo com a crise interna e as sucessivas derrotas eleitorais. “Veja, a política tem uma vantagem. Não existe a figura do morto sepultado nem do vencedor invicto. Acredito que esse momento do PT é episódico”, avaliou. Para ele, o ex-prefeito do Recife, João Paulo (PT), que saiu derrotado na disputa pela vaga no Senado no pleito de outubro, ainda mantém uma “identidade popular” muito forte com a cidade. “Eu andei com João Paulo no Recife. E vi o quanto ele tem identidade popular ainda. Certamente será um quadro indispensável para esse processo do Recife, de todas as maneiras. O seu apoio é importantíssimo”, definiu. 
Levado a fazer uma reflexão sobre o resultado das últimas eleições, Armando Monteiro relembrou as considerações que fez ao Pacto pela Vida durante a campanha eleitora. A despeito das críticas, a candidatura do PSB tinha o programa de segurança, implantado pelo ex-governador Eduardo Campos, como uma das suas vitrines. No entanto, passada a eleição, setores do PSB, como o governador João Lyra Neto (PSB) e o próprio Paulo Câmara, governador eleito, admitiram que o pacto precisa ser ajustado. “Na campanha, falei da importância de repactuar o pacto, por entender que ele estava se esgotando. O pacto nunca teve um olhar focado sobre crimes de outras naturezas, como a violência contra a mulher, a onda de assaltos no interior. Agora, essa realidade está sendo enfrentada pelo governador eleito”, colocou. 

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Câmara aprova aumento de repasse de verbas para as cidades


26/11/2014 08:00



RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF - Os municípios brasileiros terão um aumento nos recursos transferidos a eles mensalmente pelo governo federal. A Câmara aprovou de forma definitiva nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual, até 2016, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O fundo é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, hoje 23,5% são distribuídos entre as prefeituras. Pela emenda aprovada em segundo turno por 349 votos a favor e apenas 1 contra --e que segue para promulgação--, esse percentual subirá para 24% em 2015 e 24,5% em 2016. A medida foi acertada com o governo, que cedeu para evitar a aprovação do aumento de dois pontos percentuais, como reivindicavam os municípios. Segundo cálculos de governistas, o reajuste injetará mais R$ 3,8 bilhões nos cofres das prefeituras nos próximos dois anos. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
- See more at: http://www.gazetainfo.com.br/ns/ultimas-noticias.php?titulo=C%C3%A2mara%20aprova%20aumento%20de%20repasse%20de%20verbas%20para%20as%20cidades?r=ultimas_noticias&id=72477#sthash.J0hkBamE.dpuf

Câmara aprova aumento de repasse de verbas para as cidades


26/11/2014 08:00



RANIER BRAGON BRASÍLIA, DF - Os municípios brasileiros terão um aumento nos recursos transferidos a eles mensalmente pelo governo federal. A Câmara aprovou de forma definitiva nesta quarta-feira (26) a proposta de emenda à Constituição que eleva em um ponto percentual, até 2016, o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O fundo é formado por recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Desse montante, hoje 23,5% são distribuídos entre as prefeituras. Pela emenda aprovada em segundo turno por 349 votos a favor e apenas 1 contra --e que segue para promulgação--, esse percentual subirá para 24% em 2015 e 24,5% em 2016. A medida foi acertada com o governo, que cedeu para evitar a aprovação do aumento de dois pontos percentuais, como reivindicavam os municípios. Segundo cálculos de governistas, o reajuste injetará mais R$ 3,8 bilhões nos cofres das prefeituras nos próximos dois anos. A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes.
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quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Aprovação de lei que alivia dívida de municípios é vitória, diz Haddad

Proposta reivindicada por governadores e prefeitos segue para sanção.
Texto reduz juros de dívidas com a União e corrige estoque anterior a 2013.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse nesta quarta-feira (5) por meio de sua assessoria de imprensa que a aprovação pelo Senado Federal da mudança do indexador das dívidas de estados e municípios com a União é uma vitória da federação e um grande gesto da presidente Dilma Rousseff. A medida não altera de imediato a capacidade de endividamento da Prefeitura, mas a torna solvente no longo prazo e gradativamente recupera sua capacidade de investimento. 
Com a aprovação do projeto, a redução do estoque será de cerca de R$ 26 bilhões (42%). Sem a renegociação, ao final do contrato em 2030, o saldo devedor poderia atingir R$ 170 bilhões, e o comprometimento da receita anual chegaria a 30%, deixando a administração inviável.
“É uma vitória para a federação e um grande gesto da presidente Dilma Rousseff, que foi reconhecido por unanimidade pelo Senado Federal”, afirmou.  Haddad acompanhou a votação no Senado Federal, representando a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
A proposta, segundo Haddad, corrige uma distorção do contrato original, porque as condições de pagamento que eram favoráveis aos Estados e municípios em 2000, se tornaram favoráveis à União, que tem um custo mais baixo de captação de recursos.
Quando o contrato foi assinado em 2000, a dívida do município de São Paulo era de R$ 11 bilhões. Desde então, já foram pagos mais de R$ 25 bilhões em amortização e juros, e o saldo atinge hoje R$ 62 bilhões.
“A cidade se torna solvente no longo prazo e gradativamente recupera sua capacidade de investimento”, disse o secretário municipal de Finanças, Marcos Cruz.
O projeto não altera, de imediato, a capacidade de endividamento da Prefeitura. Isto porque, o saldo da dívida ainda deixa a cidade próxima aos limites máximos de endividamento máximos definidos pelo Senado (120% da Receita Corrente Líquida).
Atualmente, a administração municipal investe aproximadamente metade que as demais capitais do sudeste (em percentual da Receita e também per capita), apesar de o nível de poupança (antes do pagamento das dívidas) ser superior ao dessas cidades. Porém, com a aprovação da renegociação, será revertido gradualmente o cenário de baixo investimento da última década.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Lula, em Cuba, conversa sobre energia, soja e situação da Venezuela

25/2/2014 15:51
Por Redação, com agências internacionais - de Havana



lula
O presidente de Cuba, Raúl Castro, e o ex-presidente Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu, nesta terça-feira, uma série de compromissos agendados na capital cubana. O programa da visita à ilha tem três tópicos previstos a serem debatidos com os principais líderes cubanos: a produção de soja, a produção de energia e, por fim, uma visita ao porto de Mariel.
Segundo o cientista político Paulo Vannuchi, os eixos da viagem têm como objetivo fortalecer o fluxo de comércio da ilha e melhorar as condições de vida da população local, que sofre com o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos. A mesma atitude contrária ao regime cubano tem marcado a presença dos EUA na Venezuela, outro ponto que, mesmo não constando na pauta oficial do encontro, estará no centro da conversa entre Lula e o presidente cubano, Raúl Castro.
Vannuchi explicou a jornalistas, nesta manhã, que Lula levou especialistas brasileiros credenciados para estudar a possível e “urgente” produção de soja em Cuba. O analista político afirma que Cuba fez uma opção histórica pelo monopólio da cana de açúcar e, no período da guerra fria, a União Soviética garantia a compra e exportação de toda a produção.
– Com o desmoronamento da União Soviética, no início dos anos 90, Cuba vive hoje uma situação muito especial – explica.
Além da questão da soja, o ex-presidente quer colaborar com o desenvolvimento e produção de energia elétrica cubana, especialmente da energia hidrelétrica. O terceiro tópico previsto na agenda é a visita ao Porto de Mariel, financiado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). É o maior porto do Caribe, com localização geográfica estratégica. Vannuchi explica os motivos da construção do porto.
– É para projetar um sentido de mudança no regime cubano, não no sentido de abandonar o seu caminho socialista, o seu caminho de autonomia e independência nacional, mas sim para um país que se abra mais aos fluxos de comércio – comenta.
Em janeiro, a presidenta Dilma Rousseff esteve no país caribenho para inaugurar a primeira etapa do porto, resultado de um empréstimo de US$ 682 milhões. Na ocasião, Dilma também anunciou um financiamento de US$ 290 milhões para a implantação de uma Zona de Desenvolvimento Especial do Porto de Mariel.
O terminal, situado a 45 quilômetros ao oeste de Havana, está sendo construído pela Odebrecht e contou com um financiamento de US$ 682 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A obra faz parte do projeto de Integração Latino-Americana e poderá dotar a Cuba de uma moderna porta de saída marítima, que permitirá que indústrias brasileiras se instalem na ilha e aproveitem a mão de obra local, incentivando cubanos a produzir e exportar a partir do próprio país.
Para o analista, o governo brasileiro tem como objetivo auxiliar a ilha no sentido de sair do bloqueio econômico que prejudica a população cubana, o que não quer dizer que Lula concorde com todas as características do sistema político local.
Lula deve voltar a São Bernardo do Campo na próxima quinta-feira.

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Miro Teixeira deve disputar governo do Rio pelo PROS

17/02/14 às 18:05   |  Agencia Estado

Criado pelos irmãos Cid e Ciro Gomes, que romperam com o pré-candidato do PSB Eduardo Campos e optaram pelo apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) decidiu lançar candidatura própria ao governo do Rio, com o deputado Miro Teixeira (ex-PDT). Mas o partido que está mais próximo de fechar coligação com Miro é justamente o PSB de Eduardo Campos. Miro diz que, se aliança for fechada, fará campanha para Campos. 


"A decisão que meu companheiro Miro Teixeira tomar no Rio tem meu respeito e apoio", diz Ciro Gomes. Já o vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral, reconhece que o apoio a Miro é uma alternativa à candidatura própria do PSB, mas ressalva: "Estamos tratando com muito cuidado porque o PROS faz parte da base do governo. Isso vai exigir muitas negociações". Entre as opções em discussão está a candidatura do deputado Romário ao Senado, na chapa do PROS.

Miro diz que o PROS foi fundado em um "com uma concepção de liberdade de seus membros e ambiente de franqueza" e que, como pré-candidato, está conversando a composição de sua chapa com vários partidos, ao lado do presidente do PROS-RJ, deputado Hugo Leal. "O Rio é considerado pelo PROS uma questão nacional e a candidatura própria no Estado está em primeiro lugar. Estou cumprindo respeitosamente a liturgia da política. Não quero parecer interferir em decisão do PSB, mas recebo sinais de muita simpatia. Uma aliança PROS-PSB-Rede-PPS no Rio fará campanha com Eduardo Campos", diz Miro. O PPS já fechou apoio ao candidato do PSB na disputa presidencial. 

Provável candidata a vice-presidente de Eduardo Campos, a ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (PSB) também tem participado das discussões sobre apoio a Miro, de quem se aproximou durante a mobilização para fundação da Rede, frustrada pela Justiça Eleitoral no ano passado.

Outra opção cogitada no PSB é lançar a candidatura de um dos políticos mais próximos a Marina, o deputado Alfredo Sirkis, que deixou o PV e ingressou no partido de Eduardo Campos depois do fracasso da criação da Rede. O próprio Sirkis, porém, resiste. "Candidatura não é um ato de voluntarismo, mas também não pode ser uma operação camicase", diz o deputado, que reconhece "um vazio no Rio de uma candidatura que agrade a classe média mais moderna".

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

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segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

RESUMO DOS JORNAIS DE HOJE, 03-02-2014 (SEGUNDA-FEIRA)

03 de fevereiro de 2014
Correio Braziliense


Manchete: Violência no DF tem 12 mortes em 48 horas
Criança é baleada na Estrutural. Bandidos invadem casa de diplomata no Lago Sul e são presos

O primeiro fim de semana após a Justiça decretar o fim da operação tartaruga foi marcado por elevados índices de criminalidade no Distrito Federal. Entre sábado e domingo, aconteceram 12 homicídios, além de diversos outros crimes graves. O menino Pedro Henrique, 5 anos, brincava com o irmão na frente de casa quando foi atingido na cabeça por duas balas após uma troca de tiros na Estrutural. Na noite de ontem, assaltantes invadiram a residência do embaixador aposentado Jório Dauster, no Lago Sul. Eles foram presos em seguida. "É um acontecimento que eu jamais vou esquecer, mas gostaria de expressar a rapidez do trabalho da polícia”, disse o diplomata ao Correio. (Págs. 1 e 18)
Mensaleiros na pauta de Joaquim Barbosa
De volta ao trabalho, o presidente do STF deve mandar João Paulo Cunha para a cadeia esta semana. José Genoino fez exames cardiológicos e continua em prisão domiciliar. Nas redes sociais, petistas divulgam foto do presidente do STF com suposto foragido da Justiça. (Págs. 1 e 2)
União gay: Paris contra homossexuais
Manifestantes criticam leis que favorecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo e atacam o presidente François Hollande por ter "fobia de família". (Págs. 1 e 13)
Executivo: O Ibama e seus bens sucateados
Referência mundial, Orquidário Nacional está entre os imóveis abandonados pelo instituto, que nem sequer sabe das condições gerais desses patrimônios. (Págs. 1 e 5)
Dinheiro público para comprar batom
Na lista de produtos adquiridos por órgãos dos Três Poderes estão ainda almofadas e lápis de sobrancelhas. Apesar de legais, essas aquisições deveriam seguir prioridades orçamentárias. (Págs. 1 e 7 a 9)
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Estado de Minas


Manchete: A Copa No Brasil - Hotéis pedem prorrogação
Uma notícia é boa. Dentro de um mês, já estarão em condições de operar em Belo Horizonte 19 hotéis, que oferecerão mais 2,8 mil apartamentos, visando os turistas que vierem para assistir à Copa do Mundo. Eles estão dentro do prazo estabelecido por lei municipal, que expira em 31 de março. A outra notícia, nem tanto: 17 empreendimentos vão precisar de mais prazo para concluir as obras e por isso pedem a ampliação do limite legal imposto pela legislação da prefeitura. No total, os novos hotéis previstos para a cidade somam investimentos superiores a R$ 2 bilhões. (Págs. 1 e 10)
Move: Plano prevê circulação de mais 81,5 quilômetros
O sistema de transporte rápido por ônibus em Belo Horizonte entra em operação no dia 15, mas o plano de ampliação da BHTrans prevê mais rotas até 2020. (Págs. 1 e 17)
Legislativo: No ano novo os velhos problemas
O Congresso retoma esta semana as atividades com pauta trancada e base de sustentação da presidente Dilma Rousseff em temporada de caça a ministérios. Assembleia e Câmara de BH também voltam ao trabalho. (Págs. 1 e 3 a 5)
Mensalão: João Paulo Cunha deve ter prisão decretada pelo STF (Págs. 1 e 2)


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Jornal do Commercio


Dedução do IR com doméstico até R$ 1.078,08 (Pág. 1)


Petistas usam foto para atacar Barbosa (Pág. 1)


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Zero Hora


Manchete: Porto Alegre sem ônibus - O jogo de espera na greve
Grevistas esperam proposta salarial para colocar ônibus nas ruas. Empresas esperam grevistas operarem frota mínima para fazer proposta. Prefeitura espera acordo para calcular tarifa. Fortunati sugere nova audiência de conciliação.

Confira os trajetos das vans escolares que vão transportar passageiros. (Págs. 1, 4 e 5)
Calor X Energia: Fevereiro escaldante eleva risco de apagão
Mês que teve recordes de consumo nos últimos cinco anos deve ser de temperaturas altas. (Págs. 1, 26 e 27)
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Brasil Econômico


Manchete: "Dilma, cuidado com a inflação"
Um dos professores da presidenta da República no curso de Ciências Econômicas na Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo, vez por outra, é convidado para conversas informais no Palácio do Planalto sobre os rumos do país. Se for convocado por agora, não tem dúvidas de que fará o alerta sobre a alta de preços: “A inflação pode ser mortal. Se acelera e sobe para 8% ou 10%, pode provocar dolo na eleição dela ”. (Págs. 1 e 4 a 7)
Energia: Governo diverge sobre o socorro a distribuidoras
Com o preço da eletricidade chegando a R$ 822,83 no mercado livre, as empresas do setor pedem nova injeção de recursos para enfrentar o impacto em seus balanços até o próximo reajuste. Em tempos de corte de orçamento, o Ministério da Fazenda resiste à ideia de utilizar dinheiro do Tesouro. (Págs. 1, 12 e 13)
Finanças: XP vai ser um banco virtual
A maior corretora independente do país vai entregar o pedido no Banco Central. A ideia é ser uma alternativa aos bancos comerciais. (Págs. 1 e 20)
Concessão: Rio-Niterói sem renovação
O governo confirmou na sexta-feira que o contrato com a CCR não será renovado, conforme antecipara o Brasil Econômico. (Págs. 1 e 9)
Expectativa: Mercado aguarda atuação de Janet Yellen, que assume hoje a presidência do FED (Págs. 1 e 22)


Informe NY: Agora é a vez do café virar doença, numa sociedade que precisa padronizar tudo (Págs. 1 e 29)

terça-feira, 28 de janeiro de 2014


Lei que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

27/01/2014 18h56

Agência Brasil

Brasília

 

Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli
         
Cento e oitenta dias após ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a lei federal que estabelece punições à empresas e pessoas jurídicas cujos empregados ou representantes corrompam agentes públicos ou fraudem licitações vai entrar em vigor nesta quarta-feira (29). A lei foi aprovada pelo Congresso Nacional em resposta aos protestos populares que, em junho de 2013, tomaram as ruas de todo o país exigindo, entre outras coisas, o fim da corrupção.
Publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de 2013, a chamada Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846 ) estabelece que empresas, fundações e associações passarão a responder civil e administrativamente sempre que a ação de um empregado ou representante causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública ou compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. É a chamada responsabilização objetiva, prevista nas esferas civil e administrativa.
A lei prevê a aplicação de multas às empresas que forem condenadas. Os valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia. Não sendo possível fixar a sanção com base nesse critério, o valor poderá ir de R$ 6 mil a R$ 60 milhões - pena que não exclui a obrigação da empresa reparar integralmente o prejuízo causado aos cofres públicos. A decisão condenatória deverá ser publicada em veículos de comunicação de grande circulação, dando publicidade ao fato às custas da própria condenada. O nome da empresa ainda será inscrito no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), criado por meio da lei.
A condenação administrativa por ato ilícitos não afasta a hipótese da empresa ou entidade ser responsabilizada na esfera judicial e nem a punição individual a seus dirigentes ou administradores. Além da multa, a empresa ou entidade ainda pode ter seus bens sequestrados e suas atividades suspensas ou interditadas. Dependendo da gravidade do caso, a Justiça poderá inclusive determinar a dissolução compulsória da companhia ou entidade.
Segundo o secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União (CGU), Sergio Seabra, a lei é importante por permitir a responsabilização de quem corrompe. No Brasil, historicamente, a punição recai quase que exclusivamente sobre servidores públicos que se deixam corromper e aceitam vantagens indevidas para beneficiar pessoas físicas ou jurídicas.
"As empresas que ainda não tratam do assunto com a devida atenção vão perceber que é muito melhor investir em ética e integridade do que apostar na impunidade, em um modelo de negócio arcaico", disse Seabra à Agência Brasil.
Ainda de acordo com o secretário, a nova lei tem um efeito pedagógico ao prever, também, a possibilidade de as companhias que tiverem implementado mecanismos corporativos de prevenção e combate à corrupção terem suas penas atenuadas caso venham a responder pela iniciativa de um funcionário. "Não vai bastar alegar que dispunha de ferramentas de controle, de denúncia. Para que a companhia tenha sua pena atenuada, caso surja algum problema desse tipo, ela vai ter que comprovar que os mecanismos adotados são eficientes e que já estavam em prática".
A expectativa é que o decreto regulamentando aspectos como o rito processual, os critérios para aplicação das multas, as competências de cada órgão fiscalizador, os fatos agravantes ou atenuantes da prática ilícita e quais mecanismos corporativos de controle de irregularidades seja publicado até a entrada da lei em vigor, ou seja, até quarta-feira. Após isso, as controladorias de estados e municípios deverão editar suas normas locais.

"Temos conversado bastante com os representantes de estados e municípios e há um grande interesse de que os regulamentos de todas as esferas sejam o mais harmônicos possíveis para evitar disparidades, confusão e insegurança jurídica", disse o secretário.
Para Marina Martins Ferro, coordenadora de projetos do Instituto Ethos, organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que reúne mais de 250 companhias em torno do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção, a nova legislação pode se tornar um divisor de águas. "A punição de pessoas jurídicas pode trazer uma mudança cultural. É para isso que a lei tem não só o caráter punitivo, mas também os de inibir e de educar. Para evitar as multas de valor elevado, as empresas vão ser menos complacentes. Tanto que, nos últimos meses, temos percebido um maior interesse das empresas pelos mecanismos para prevenir tais práticas".     
Pela nova lei, são atos lesivos à administração pública prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a alguém a ele relacionada; financiar, custear, patrocinar ou subvencionar a prática de atos ilícitos; ocultar ou dissimular reais interesses ou a identidade dos beneficiários dos atos praticados e fraudar ou impedir licitações públicas e contratos. Também estão passíveis de responsabilização as empresas ou entidades que oferecerem vantagens ao responsável por licitação pública; que forem criadas de modo fraudulento ou irregular apenas para participar de licitação pública ou celebrar contrato administrativo; que manipularem ou fraudarem o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública e dificultar a investigação ou fiscalização por órgãos, entidades ou agentes públicos e aquelas que intervirem na atuação das agências reguladoras e dos órgãos de fiscalização do sistema financeiro nacional.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Panorama Político - 22-01-2014 (O Globo - Ilimar Franco)

Corrida contra o tempo
          Os partidos aliados foram avisados ontem que seus parlamentares têm até fevereiro para apresentar as suas prioridades na execução do Orçamento. Cada aliado vai apontar municípios de sua base que serão beneficiados. O governo, em ano eleitoral, tem até junho para liberar as verbas. Coube ao secretário-executivo da SRI, Claudinei do Nascimento, em reunião com assessores dos partidos, alertar para o prazo.
O jogo de corpo no PMDB
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), diz que mais de um terço (nove) dos Diretórios Regionais apoiam uma convenção em abril. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), avisa que só falta a assinatura do Ceará, pois oito diretórios já teriam assinado. O vice Michel Temer avalia que a tese ainda não tem oito votos. A ala do PMDB, adversária do PT nos estados, pergunta se o movimento é para valer. Não quer ser usada por quem pressiona por um ministério ou uma aliança com o PT. “Ninguém quer ser massa de manobra do Eunício ou do Sérgio Cabral (RJ)”, alega um deles. Outro resume: “Agora é hora do pôquer, de blefar”.

“A quem interessar possa, deixo claro que ao contrário das ‘plantações’ não defendo a antecipação da convenção para abril. Essa pressão é boba”
Geddel Vieira Lima
Presidente do PMDB da Bahia e candidato de oposição ao governo do PT no estado
Agora é Lula
O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) chegou à conclusão que não adianta fustigar a presidente Dilma. O responsável pelo problema eleitoral no Rio é o ex-presidente Lula, que vem bancando a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT).


Marcha soldado
O diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, está sob imensa pressão. O Exército foi colocado em alerta para garantir a segurança da Copa em caso de greve na PF. Os delegados garantem que vão trabalhar, mas a Associação dos Agentes ameaça parar. A direção da PF cancelou férias e licenças durante a Copa e a campanha eleitoral.

Sempre cabe mais um
O ex-presidente Lula sugeriu ontem à presidente Dilma, segundo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o presidente do PT, Rui Falcão, e o da seção paulista, Emídio de Souza, integrem o comando da campanha pela reeleição.
Lula escala Gilberto Carvalho
Na passagem por Brasília, o ex-presidente Lula selou o destino de Gilberto Carvalho. O secretário-geral da Presidência vai para a campanha na metade do ano. Gilberto preferia ficar no Planalto, mas reconhece que não poderá desobedecer o ex-chefe. Sua última missão será monitorar os movimentos sociais durante a Copa.
Fora do campo
Socialistas e petistas trabalham para manter a aliança para reeleger o governador Renato Casagrande (PSB) no Espírito Santo. Os assessores do governador avaliam que o baixo peso eleitoral do estado facilita as coisas.
Vale ou não vale?
O TSE recebeu uma consulta sobre a validade da minirreforma eleitoral, aprovada em 2013 no Congresso, nas eleições deste ano. A consulta, que será relatada pelo ministro João Noronha, quer saber se a aplicação será total ou parcial.

Os tucanos apostam no desacerto da presidente Dilma, na reforma ministerial, para recolher mortos e feridos para o palanque de Aécio Neves.

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

Número de roubos de veículos em São Paulo é o maior em 12 anos
ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ MONTEIRO
DE SÃO PAULO
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O número de veículos roubados no Estado de São Paulo em novembro de 2013 foi o maior em 12 anos.
Foram 9.023 roubos (quando há ameaça ou uso de violência contra o proprietário). Antes disso, o maior número de casos foi registrado em março de 2001 (9.414)
As estatísticas oficiais revelam uma tendência de aumento do uso da violência pelos ladrões de carro. Agora, o número de roubos quase empata com o de furtos (quando não há violência): 9.905.
Em janeiro de 2008, por exemplo, de cada três veículos levados pelos criminosos no Estado, apenas um deles foi roubo. Foram 4.525 roubos contra 7.866 furtos.
De lá para cá, comparando com novembro passado, os furtos cresceram 25,9% contra 99,4% dos roubos.
Isso fez com que essa relação entre os crimes ficasse praticamente de um para um (um roubo para um furto).
Na capital, onde 4.550 veículos foram roubados em novembro, o cenário é o mesmo. O número de casos também é o maior em 12 anos.
Nos últimos três anos, segundo levantamento feito pela Folha, a região em que os roubos mais cresceram foi a da Casa Verde, na zona norte.
Os dados por distrito começaram a ser divulgados em 2011. Daquele ano até 2013, o número de casos disparou no distrito –subiu 663%.
No Portal do Morumbi, na zona oeste, segundo da lista, o crescimento foi de 417%.
As regiões da periferia foram as que registraram o maior número de casos no ano passado, até novembro.
Em São Mateus, zona leste, foram 1.906 ocorrências, seguida do Jardim Miriam, na zona sul, com 1.618 casos.
A empresária Roberta Lima Rueda passou por essa situação. Em uma rua movimentada do Tatuapé, na zona leste, foi abordada por dois criminosos armados.
Ela diz que os assaltantes estavam bem-vestidos e foram "educados". Não perderam a tranquilidade nem quando a filha dela, de dez anos, chamou a atenção deles.
"Sua mãe não lhe deu educação? Não ensinou que não pode roubar?", disse a menina, segundo a mãe.
"Neném, fica tranquila. A gente vai dar um passeio no carro da mamãe. Aí vamos ver se devolveremos ou não. Se a gente não devolver, depois ela compra outro", respondeu um deles, diz a mãe.
"Quando eu liguei para o 190, a polícia me informou que era o quinto chamado só naquela região. Eram 9h20."
VIOLÊNCIA
Desde 2001, mais de 1 milhão de veículos foram roubados no Estado. Somados aos furtos, os casos ultrapassam 2,4 milhões.
Um dos reflexos dessa mudança é o risco de mortes nos assaltos, os chamados latrocínios. Segundo o governo, cerca de 50% dos latrocínio ocorridos em São Paulo estão ligados a roubos de veículos.
Na capital, os casos de latrocínio subiram 55% de 2011 para 2013, considerando o período de janeiro a novembro de cada ano –e 83 para 129.
Para o especialista em segurança pública Guaracy Mingardi, a tendência é que os roubos de veículos ultrapassem os furtos em breve.
Ele atribui o aumento desse tipo de roubo à falta de especialização dos criminosos. "O roubo é mais fácil porque exige menos habilidade [que o furto]", disse ele.
O também especialista em segurança Renato Sérgio de Lima diz que outro fator é o crescimento da frota na população da periferia.
"O incentivo dos últimos dez anos fez com que a frota crescesse muito. Na periferia, você só via fusca e Brasília amarela. Hoje, você vê vários carros novos", disse.

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Quem sou eu

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.