sábado, 29 de dezembro de 2012

Prefeitos derrotados nas eleições deixam cidades ao abandono (Postado por Lucas Pinheiro)

SÃO PAULO, RECIFE E RIO - Às vésperas da troca de prefeitos, a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários. Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento médico e serviços paralisados.

O descaso com que prefeitos não reeleitos ou que não conseguiram eleger seus indicados tratam os municípios não é “privilégio” de cidades pequenas onde as relações políticas costumam ser mais paroquiais. Em capitais, como Recife, Manaus e Teresina, e em regiões metropolitanas, como Grande Rio e Grande São Paulo, a limpeza pública deixou de funcionar, e diversos lugares estão abandonados e ocupados por mendigos.

Na capital pernambucana, onde o petista João da Costa foi impedido pelo PT de disputar a reeleição, o descaso é visível. Há lixo acumulado em praças, calçadas e até em paradas de ônibus, e ruas esburacadas. A imagem de abandono não se restringe a bairros populares e afastados, e está presente em áreas centrais de Recife e mesmo naquelas consideradas nobres, como Boa Viagem, Casa Forte e Apipucos.

Costa negou que as ruas estejam sem coleta de lixo, mas reconheceu problemas na manutenção da cidade, que atribuiu à queda de arrecadação em 2012 e ao esforço da prefeitura para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e para entregar a máquina com as finanças saneadas ao sucessor, Geraldo Júlio de Mello (PSB).

— Em 2012, tivemos uma queda de R$ 86 milhões na arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e fomos obrigados a desenvolver um esforço maior para fecharmos as contas. Por esse motivo, realmente houve prejuízo na manutenção da cidade — afirmou.

Em Natal, lixo pelas ruas

Em Natal, a coleta de lixo parou no dia 24 de dezembro porque a prefeitura deixou de pagar as quatro empresas que realizam o serviço. Em dezembro, deveriam ser pagos R$ 5,8 milhões, mas apenas R$ 250 mil foram transferidos à Urbana, empresa responsável pelo serviço. O presidente da Urbana, João Bastos, chegou a pedir o bloqueio de R$ 5 milhões da conta da prefeitura para honrar a dívida. Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura conseguiu repassar mais verba, atingindo R$ 4,3 milhões.

— Deu uma aliviada grande, fôlego para retomar o serviço. Vamos trabalhar para chegar ao réveillon com a cidade limpa — disse Bastos.

A prefeita Micarla de Sousa (PV) havia sido afastada do cargo pela Justiça em outubro passado, por suspeita de fraude em licitações. Um mês antes, o índice de reprovação da gestão de Micarla, segundo pesquisa Ibope, alcançava 95%. Desde a saída dela, a prefeitura passou pelas mãos do vice-prefeito Paulinho Freire (PP), que renunciou para ser diplomado vereador, e do vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Jr. (DEM), que não encontrou dinheiro em caixa para honrar a dívida. Edivan Martins (PV) abriu mão de assumir o cargo e renunciou à presidência da Câmara.

Às vésperas do encerramento de sua curta gestão, Lopes Jr. ainda tentava também pagar parte dos servidores públicos. Do total da folha de pagamentos, incluído o 13º salário, faltavam 12%. O prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT), toma posse na próxima terça-feira com a tarefa de recuperar o caixa da prefeitura e garantir a oferta de serviços básicos.

Em Manaus, a coleta de lixo também falhou depois do Natal. A prefeitura, que passará de Amazonino Mendes (PDT) para Artur Virgílio (PSDB), alega que o problema foi o aumento na geração de resíduos no período de festas.

Na Região Metropolitana do Rio, os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e Mesquita enfrentam problemas de falta de coleta de lixo. Os moradores passaram o Natal com lixo nas ruas. Em nota, a prefeitura de Mesquita disse ser “notório para a população que nos últimos 30 dias a coleta de lixo domiciliar e de entulho vem ocorrendo de forma irregular. A empresa Locanty, contratada há oito anos para executar esse serviço, está passando por dificuldades por conta de problemas ocorridos em outros municípios. A prefeitura de Mesquita está rigorosamente em dia com a empresa, e temos cobrado que o município não seja prejudicado”.

Problemas também em São Paulo

Na Grande São Paulo, moradores de Jundiaí, Ferraz de Vasconcelos e Várzea Paulista têm convivido com lixo. Em Ferraz de Vasconcelos, município com 186 mil habitantes, até 2011, a prefeitura depositava o lixo num aterro sanitário de Itaquaquecetuba, município vizinho. Com o fechamento do aterro, abarrotado, a cidade teve que passar a levar o lixo para um aterro na Rodovia Fernão Dias, a 150km de distância. Em seu último ano de gestão, o prefeito Jorge Abissamra (PSB) manteve apenas oito caminhões na coleta. O serviço, realizado pela própria prefeitura, piorou.

— Caminhão de lixo tem vida útil pequena, quebra muito. É complicado. Somos o segundo município mais pobre de São Paulo — lamenta Jorge Campos, secretário de Comunicação de Abissamra.

Apesar de o lixo continuar amontoado pelas ruas, Campos afirmou que Abissamra e o prefeito eleito entraram num acordo: três caminhões de lixo foram alugados para substituir os que quebraram este mês e foi contratada uma empresa para fazer a coleta a partir do dia 1º de janeiro. Mesmo assim, o novo prefeito terá de buscar novas soluções para o problema. O transbordo do lixo dos caminhões de coleta para carretas destinadas a fazer o transporte até o aterro está sendo feito numa área que não recebeu ainda aprovação da Cetesb, a companhia de saneamento ambiental de São Paulo.

Em Várzea Paulista, na região de Jundiaí, os coletores de lixo cruzaram os braços por não terem recebido o 13º salário. Irritados, moradores fizeram uma pilha de lixo diante da sede da prefeitura, comandada por Eduardo Pereira (PT). Na empresa contratada para fazer o serviço, a Gomes Lourenço, a informação foi a de que o setor administrativo estava em férias coletivas e não havia quem explicasse o problema. A prefeitura de Várzea Paulista informou em nota que o serviço, paralisado na sexta-feira, foi retomado na noite de quarta-feira. (Colaborou Cíntia Cruz)

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Quem sou eu

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.