SÃO PAULO, RECIFE E RIO - Às vésperas da troca de prefeitos, a população e os servidores de vários municípios do país enfrentam problemas como a ausência de serviços públicos básicos e atrasos de salários. Em alguns estados, o Ministério Público foi à Justiça para garantir que prefeituras mantenham pagamentos em dia, repassem as contas em ordem aos prefeitos eleitos e mantenham serviços essenciais à população. Mesmo assim, muitas cidades pelo país enfrentam situação de abandono, com lixo na rua, falta de atendimento médico e serviços paralisados.
O descaso com que prefeitos não reeleitos ou que não conseguiram eleger seus indicados tratam os municípios não é “privilégio” de cidades pequenas onde as relações políticas costumam ser mais paroquiais. Em capitais, como Recife, Manaus e Teresina, e em regiões metropolitanas, como Grande Rio e Grande São Paulo, a limpeza pública deixou de funcionar, e diversos lugares estão abandonados e ocupados por mendigos.
Na capital pernambucana, onde o petista João da Costa foi impedido pelo PT de disputar a reeleição, o descaso é visível. Há lixo acumulado em praças, calçadas e até em paradas de ônibus, e ruas esburacadas. A imagem de abandono não se restringe a bairros populares e afastados, e está presente em áreas centrais de Recife e mesmo naquelas consideradas nobres, como Boa Viagem, Casa Forte e Apipucos.
Costa negou que as ruas estejam sem coleta de lixo, mas reconheceu problemas na manutenção da cidade, que atribuiu à queda de arrecadação em 2012 e ao esforço da prefeitura para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e para entregar a máquina com as finanças saneadas ao sucessor, Geraldo Júlio de Mello (PSB).
— Em 2012, tivemos uma queda de R$ 86 milhões na arrecadação de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), e fomos obrigados a desenvolver um esforço maior para fecharmos as contas. Por esse motivo, realmente houve prejuízo na manutenção da cidade — afirmou.
Em Natal, lixo pelas ruas
Em Natal, a coleta de lixo parou no dia 24 de dezembro porque a prefeitura deixou de pagar as quatro empresas que realizam o serviço. Em dezembro, deveriam ser pagos R$ 5,8 milhões, mas apenas R$ 250 mil foram transferidos à Urbana, empresa responsável pelo serviço. O presidente da Urbana, João Bastos, chegou a pedir o bloqueio de R$ 5 milhões da conta da prefeitura para honrar a dívida. Na manhã desta sexta-feira, a prefeitura conseguiu repassar mais verba, atingindo R$ 4,3 milhões.
— Deu uma aliviada grande, fôlego para retomar o serviço. Vamos trabalhar para chegar ao réveillon com a cidade limpa — disse Bastos.
A prefeita Micarla de Sousa (PV) havia sido afastada do cargo pela Justiça em outubro passado, por suspeita de fraude em licitações. Um mês antes, o índice de reprovação da gestão de Micarla, segundo pesquisa Ibope, alcançava 95%. Desde a saída dela, a prefeitura passou pelas mãos do vice-prefeito Paulinho Freire (PP), que renunciou para ser diplomado vereador, e do vice-presidente da Câmara, Ney Lopes Jr. (DEM), que não encontrou dinheiro em caixa para honrar a dívida. Edivan Martins (PV) abriu mão de assumir o cargo e renunciou à presidência da Câmara.
Às vésperas do encerramento de sua curta gestão, Lopes Jr. ainda tentava também pagar parte dos servidores públicos. Do total da folha de pagamentos, incluído o 13º salário, faltavam 12%. O prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT), toma posse na próxima terça-feira com a tarefa de recuperar o caixa da prefeitura e garantir a oferta de serviços básicos.
Em Manaus, a coleta de lixo também falhou depois do Natal. A prefeitura, que passará de Amazonino Mendes (PDT) para Artur Virgílio (PSDB), alega que o problema foi o aumento na geração de resíduos no período de festas.
Na Região Metropolitana do Rio, os municípios de Duque de Caxias, Belford Roxo e Mesquita enfrentam problemas de falta de coleta de lixo. Os moradores passaram o Natal com lixo nas ruas. Em nota, a prefeitura de Mesquita disse ser “notório para a população que nos últimos 30 dias a coleta de lixo domiciliar e de entulho vem ocorrendo de forma irregular. A empresa Locanty, contratada há oito anos para executar esse serviço, está passando por dificuldades por conta de problemas ocorridos em outros municípios. A prefeitura de Mesquita está rigorosamente em dia com a empresa, e temos cobrado que o município não seja prejudicado”.
Problemas também em São Paulo
Na Grande São Paulo, moradores de Jundiaí, Ferraz de Vasconcelos e Várzea Paulista têm convivido com lixo. Em Ferraz de Vasconcelos, município com 186 mil habitantes, até 2011, a prefeitura depositava o lixo num aterro sanitário de Itaquaquecetuba, município vizinho. Com o fechamento do aterro, abarrotado, a cidade teve que passar a levar o lixo para um aterro na Rodovia Fernão Dias, a 150km de distância. Em seu último ano de gestão, o prefeito Jorge Abissamra (PSB) manteve apenas oito caminhões na coleta. O serviço, realizado pela própria prefeitura, piorou.
— Caminhão de lixo tem vida útil pequena, quebra muito. É complicado. Somos o segundo município mais pobre de São Paulo — lamenta Jorge Campos, secretário de Comunicação de Abissamra.
Apesar de o lixo continuar amontoado pelas ruas, Campos afirmou que Abissamra e o prefeito eleito entraram num acordo: três caminhões de lixo foram alugados para substituir os que quebraram este mês e foi contratada uma empresa para fazer a coleta a partir do dia 1º de janeiro. Mesmo assim, o novo prefeito terá de buscar novas soluções para o problema. O transbordo do lixo dos caminhões de coleta para carretas destinadas a fazer o transporte até o aterro está sendo feito numa área que não recebeu ainda aprovação da Cetesb, a companhia de saneamento ambiental de São Paulo.
Em Várzea Paulista, na região de Jundiaí, os coletores de lixo cruzaram os braços por não terem recebido o 13º salário. Irritados, moradores fizeram uma pilha de lixo diante da sede da prefeitura, comandada por Eduardo Pereira (PT). Na empresa contratada para fazer o serviço, a Gomes Lourenço, a informação foi a de que o setor administrativo estava em férias coletivas e não havia quem explicasse o problema. A prefeitura de Várzea Paulista informou em nota que o serviço, paralisado na sexta-feira, foi retomado na noite de quarta-feira. (Colaborou Cíntia Cruz)
